Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204343701Luís Gustavo tem 11 anos e foi reprovado pela professora de matemática na escola. Irritado com a reprovação, o menino ri...1457941204343701Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração Juvenil | Medidas SocioeducativasLuís Gustavo tem 11 anos e foi reprovado pela professora de matemática na escola. Irritado com a reprovação, o menino riscou o carro da professora com uma pedra, causando dano ao seu patrimônio.De acordo com o ECA, é correto afirmar que:Ao juiz da Vara de Família poderá determinar medidas socioeducativas diante do ato infracional praticado;Bo Ministério Público é a autoridade competente para determinar as medidas diante desse ato infracional;Co magistrado da Vara de Infância detém a atribuição de aplicar medidas socioeducativas em Luís Gustavo;Do Conselho Tutelar tem a atribuição de aplicar medidas protetivas nesse caso;Eo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deve decidir a medida nessa situação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340805Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propugna que “será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de libe...Questão 457941204344790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A escolha dos conselheiros tutelares é um processo fundamental para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O processo se inicia com a co...Questão 457941204370479Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), assinale a afirmativa correta.Questão 457941204393544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Juliano, adolescente de 16 anos, cumpre medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pela prática de ato infracional análogo a furto há...Questão 457941204400426Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Kátia tem 16 anos e está grávida. Durante todo o acompanhamento pré-natal, ela demonstrou o desejo de entregar seu filho(a) para a adoção. Após o part...Questão 457941204408023Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Oficial da Infância e Juventude, ao fiscalizar unidade de execução de medida socioeducativa de internação, depara-se com um adolescente aparentando gr...Questão 457941204420257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João e Maria deram entrada no pedido de adoção dos irmãos Ana e José, que conheceram em uma entidade de acolhimento. Durante o estágio de convivência,...Questão 457941204424153Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que identifica corretamente determinações estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990).Questão 457941204431212Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990, o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Entre eles, é correto destacarQuestão 457941204440219Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar realiza o atendimento a uma adolescente que vem apresentando número elevado de faltas na escola. Durante o atendimento, a adolescen...