Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204424153Assinale a alternativa que identifica corretamente determinações estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente...1457941204424153Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssinale a alternativa que identifica corretamente determinações estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990).AÉ obrigatório comunicar ao Conselho Tutelar da localidade casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes.BCabe ao pátrio poder exercido pela mãe a prioridade de decisão dentro da família, em situação de divergência entre os cônjuges quanto à educação dos filhos menores de 18 anos.CÉ obrigatório, para homens e mulheres, o estado civil casado para se requerer adoção de uma criança ou adolescente.DÉ facultativo aos pais ou responsáveis matricular seus filhos na rede regular de ensino ou prover formas alternativas de educação, como aulas particulares.EÉ considerada família natural a comunidade de pessoas próximas com as quais a criança ou o adolescente convivem e têm vínculos afetivos ou por afinidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324259Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João praticou atos libidinosos com menor de 14 anos, registrando os em vídeo. Posteriormente, ele divulgou o vídeo por meio de mensagens diretas a alg...Questão 457941204326538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dois adolescentes, L.G.M., de 16 anos, e R.C.A., de 17 anos, foram apreendidos em flagrante por policiais militares durante operação em local conhecid...Questão 457941204342250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maristela está grávida de 6 meses de um breve relacionamento com Adolfo, que não desejou a gestação e não a apoia no projeto de parentalidade.Nessa si...Questão 457941204370955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fabrícia e Márcio são brasileiros e residem na cidade de Paris, na França, há quinze anos, realizando viagens ao Brasil ao final de cada ano, para vis...Questão 457941204374868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Defensoria Pública recebe a notícia de que os cuidadores do serviço de acolhimento municipal têm aplicado castigos imoderados a crianças e adolescen...Questão 457941204380357Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adolescente e sua mãe comparecem a Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para relatar violência sexual praticada pelo avô da adolescente h...Questão 457941204388416Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo as disposições contidas na Lei 12.594/2012 (SINASE), as medidas socioeducativas têm como objetivoQuestão 457941204397064Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Daniel foi flagrado em posse de grande acervo de fotografias e vídeos de pornografia infanto-juvenil, acervo este armazenado digitalmente. Ficou compr...Questão 457941204398395Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os recursos nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204404967Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Célio é casado com Justina há dez anos e com ela tem dois filhos, de oito e dez anos de idade. Na última semana, desconfiou que a esposa o traía. Cons...