Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941204344074

Determinado conselho de fiscalização profissional realizou a suspensão do exercício laboral de seus inscritos por inadim...

1

457941204344074
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Especiais

Determinado conselho de fiscalização profissional realizou a suspensão do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades.

Diante do exposto, da ordem constitucional e da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o referido conselho agiu:

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941204349273Direito Tributário

Uma sociedade empresária localizada em Parnaíba/PI deixou de pagar por alguns meses a contribuição previdenciária de 2024 por falta de recurso finance...

#Anistia Fiscal
Questão 457941204351672Direito Tributário

O lançamento do crédito tributário é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente.Sobre...

#Tipos de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário
Questão 457941204360736Direito Tributário

João é proprietário de um carro e foi notificado, em janeiro do corrente ano, do lançamento do IPVA do exercício, para recolhimento do tributo por mei...

#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Lançamento de Ofício
Questão 457941204361416Direito Tributário

Em relação à fiscalização tributária, analise as afirmativas a seguir.I. A obrigatoriedade de conservação e exibição de livros de apuração do imposto ...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941204368942Direito Tributário

Relacione as hipóteses de suspensão de exigibilidade, exclusão e extinção do crédito tributário às respectivas definições.1. Anistia2. Moratória3. Rem...

#Extinção do Crédito Tributário#Suspensão do Crédito Fiscal#Isenção Fiscal
Questão 457941204368948Direito Tributário

A entrega da Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF), pelo contribuinte, equivale ao próprio lançamento do crédito. A falta de recolhim...

#Prescrição Fiscal#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941204369671Direito Tributário

Laura decidiu investir em criptoativos e adquiriu o equivalente a R$ 50.000,00 em Bitcoin. A aquisição foi feita numa Exchange devidamente regularizad...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Questão 457941204387294Direito Tributário

A sociedade empresária DXD, após fiscalização da Receita Estadual, teve constatada a declaração em documento fiscal de valor notoriamente inferior ao ...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Questão 457941204388495Direito Tributário

A Lei Complementar nº XX, editada pela União, reconheceu a possibilidade de serem utilizados créditos, nas situações ali previstas, do imposto sobre a...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941204394853Direito Tributário

A indústria XYZ adquire uma máquina para seu processo produtivo, não recolhendo o ICMS por esta aquisição para seu ativo permanente imobilizado. Três ...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Contribuições EspeciaisQuestões do FGV