Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941204344075A remuneração dos substitutos designados, em caráter precário, para o exercício de função delegada, em serventias extraj...1457941204344075Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos, Deveres, Incompatibilidades e ImpedimentosA remuneração dos substitutos designados, em caráter precário, para o exercício de função delegada, em serventias extrajudiciais, deverá ocorrer da seguinte forma:Acomo se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, aplica-se a eles o teto remuneratório da Carta da República, desde que sejam servidores públicos concursados;Bcomo não se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, aplica-se a eles o teto remuneratório da Carta da República;Ccomo se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, aplica-se a eles o teto remuneratório da Carta da República;Dcomo não se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, não se aplica a eles o teto remuneratório da Carta da República;Ecomo se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, não se aplica a eles o teto remuneratório da Carta da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325902Direito Notarial e RegistralQuanto às garantias cedulares da cédula de produto rural (CPR), é improcedente afirmar que:Questão 457941204344010Direito Notarial e RegistralO único Tabelionato de Protesto de Títulos de determinada localidade recebeu em seu protocolo uma confissão de dívida subscrita por João que não fora ...Questão 457941204344017Direito Notarial e RegistralJoão figura como credor de precatório, formado em razão da condenação do Estado Alfa em sentença judicial transitada em julgado proferida pelo juízo X...Questão 457941204344053Direito Notarial e RegistralLucas, estudante de Direito, participou de uma palestra sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), na qual o palestrante conferiu enfoq...Questão 457941204368841Direito Notarial e RegistralNazaré Souza Tedesco e José Carlos Tedesco foram casados por mais de 20 anos e não tiveram filhos em comum, tendo a relação sido dissolvida por divórc...Questão 457941204377712Direito Notarial e RegistralJoão, em atuação no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) da circunscrição territorial X, foi informado por seu superior hierárquico a respeito ...Questão 457941204387049Direito Notarial e RegistralAmaro conseguiu reconhecer, judicialmente, a usucapião de uma pequena área, localizada dentro de um enorme terreno abandonado. A área usucapida é meno...Questão 457941204399828Direito Notarial e RegistralMaria e João, casados, decidiram celebrar o divórcio consensual. Na lavratura da escritura, fizeram-se representar por mandatários, que foram constitu...Questão 457941204399841Direito Notarial e RegistralJoão e Antônio viviam em união estável homoafetiva há muitos anos, devidamente documentada em escritura pública, e decidiram ter um filho com o auxíli...Questão 457941204427456Direito Notarial e RegistralPara efeito da Lei n. 6.015/73, assinale a afirmativa correta.