Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204344262De acordo com o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a opção que apresenta duas condições para que...1457941204344262Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano DiretorDe acordo com o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a opção que apresenta duas condições para que as cidades sejam obrigadas a elaborar plano diretor.APossuir mais de 5.000 habitantes. / Integrar regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.BPossuir mais de 5.000 habitantes. / Possuir PIB municipal superior a R$20.000.000,00.CPossuir mais de 20.000 habitantes. / Integrar área de especial interesse turístico.DPossuir mais de 20.000 habitantes. / Possuir PIB municipal superior a R$20.000.000,00.EPossuir mais de 20.000 habitantes. / Possuir polo de desenvolvimento industrial regional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327994Direito UrbanísticoA política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes ...Questão 457941204347694Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/2001 regulamentou os Artigos 182 e 183 da Constituição da República, estabeleceu diretrizes gerais da política urbana. Essa Lei, denom...Questão 457941204365586Direito UrbanísticoAo analisar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), Gilvan verificou que há previsão de um instrumento que pode ser estabelecido de forma interfede...Questão 457941204371695Direito UrbanísticoUm processo que pode ser considerado como sendo de transformação de uso do solo em determinado terreno da cidade é:Questão 457941204373102Direito UrbanísticoCarlos, proprietário de um lote de 800m² no Município de Caraguatatuba, em área de incidência do direito de preempção, resolveu alienar onerosamente o...Questão 457941204373368Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto das cidades, o direito de preempção consiste emQuestão 457941204374402Direito UrbanísticoO Estudo de Impacto de Vizinhança, instituído pela Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade, será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e ...Questão 457941204404947Direito UrbanísticoA Promotoria de Justiça de tutela coletiva da Comarca Alfa recebeu representação informando que os interessados em adquirir imóveis urbanos, de modo o...Questão 457941204414428Direito UrbanísticoUma área urbana com mais de 250 m² foi ocupada para moradia, durante cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, por população de baixa renda. Com b...Questão 457941204440579Direito UrbanísticoMaria, proprietária de imóvel urbano, concede a Inês a o direito de usar onerosamente o seu terreno, inclusive o subsolo, para o fim de guardar e depo...