Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204371695Um processo que pode ser considerado como sendo de transformação de uso do solo em determinado terreno da cidade é:1457941204371695Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Licenciamento e Restrições UrbanísticasUm processo que pode ser considerado como sendo de transformação de uso do solo em determinado terreno da cidade é:Aautorização para o início de determinada construção, em solo ainda não utilizado de forma produtiva.Bmovimentação de terra, que resulte em envio de material de escavação ou importação de material para execução de aterro.Cmodificação da finalidade de uma edificação de residencial para comercial ou vice-versa.Dautorização para demolição de uma construção existente, que não seja tombada.Emodificação no gabarito permitido para determinada edificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340700Direito UrbanísticoLucas, empresário, demonstrou interesse em proceder ao parcelamento do solo urbano localizado em uma pequena municipalidade, no interior do Estado de ...Questão 457941204342180Direito UrbanísticoO Município Z identificou uma área central subutilizada que não atende à função social da propriedade, conforme estabelece o Estatuto da Cidade (Lei n...Questão 457941204343318Direito UrbanísticoA Lei Federal nº 6.766/1979 e suas alterações dispõem sobre o parcelamento do solo urbano no Brasil, estabelecendo diretrizes para a criação de loteam...Questão 457941204345257Direito UrbanísticoO Macro Ambiente Urbano (MAU) conceituado no Plano Diretor Participativo de Canaã dos Carajás é dividido em Ambientes Especiais delimitados, compreend...Questão 457941204346123Direito UrbanísticoO Município Alfa, em observância às formalidades legais, aplicou, em detrimento do imóvel XYZ, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urban...Questão 457941204374385Direito UrbanísticoCom relação aos parâmetros urbanísticos referentes ao Zoneamento estabelecido pela Lei nº 11.181/19, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) pa...Questão 457941204377928Direito UrbanísticoJoão aprovou regularmente um projeto de loteamento junto ao Município Alfa. Conforme preconiza a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do...Questão 457941204383584Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade, uma lei específica para área incluída no Plano Diretor poderá determinar a utilização compulsória do solo urbano não edi...Questão 457941204412364Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/01, diversos instrumentos podem ser utilizados para o planejamento e aplicação da política urban...Questão 457941204435887Direito UrbanísticoEm suas diretrizes gerais, o Estatuto da Cidade - Lei Federal n. 10.257, de julho de 2001 – garante o direito a cidades sustentáveis, que é entendido ...