O mandato duradouro excepciona a regra de:

Marcos recebeu folheto publicitário sobre o lançamento do Residencial Jardim das Acácias, empreendimento em fase de planta situado em terreno de marin...

Em 10/01/2025, Lídia, 72 anos, viúva e sem descendentes, doou ao sobrinho Caio, 25 anos, um imóvel residencial, com reserva de usufruto em seu favor, ...

Soraia, depois de um ano e sete meses de estudos e pesquisas, perdeu sua dissertação de mestrado praticamente pronta, em razão de um grave problema em...

Joaquim, sócio administrador de ABC Ltda., contraiu empréstimo com Arnaldo, e com este valor integralizou as quotas da referida sociedade. Como garant...

Em caso de instituição de legado em favor de um menor, é correto afirmar que o testador:

Simone, representante comercial de uma marca paraense, liga para Rodolfo, proprietário de um shopping center em Salvador para a realização de um contr...

Danilo, empregado de Boa Pizza Ltda, trabalha com entregas de pizzas para sua empregadora. Ao subir em edifício para entregar pizza a Júlio, morador d...

João doou a seus netos imóvel residencial, com reserva de usufruto vitalício aos pais (Lucas e Larissa). Lamentavelmente, pouco tempo depois, João vei...

Ana teve a sua fotografia estampada em uma revista. A matéria elogiava as suas qualidades físicas e morais, mas não houve autorização por parte da ret...

Joana firmou contrato com Virginia obrigando-se a entregar-lhe um vestido. Antes da tradição, porém, Joana utilizou o vestido em uma festa e derrubou ...