///
No que concerne à ação de embargos à execução, é correto afirmar que:
Jonias foi atropelado por Hilda que, distraída, avançou o sinal vermelho, atingindo-o com seu automóvel e lhe causando ferimentos de média gravidade. ...
O relator de recurso de apelação, em curso perante a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Beta, identificou que a matéria do recurso é que...
O Código de Processo Civil arrola diferentes espécies de pronunciamentos judiciais.Com base nisso, considere os atos judiciais a seguir, proferidos po...
Os Juizados Especiais têm como finalidade apresentar ao jurisdicionado uma forma de solução de controvérsias mais rápida, informal e desburocratizada....
Quanto à penhora, assinale a alternativa correta:
João ingressou com ação condenatória em face de Maria. O juiz proferiu sentença de procedência, condenando Maria ao cumprimento de obrigação de fazer,...
Após o juízo positivo de admissibilidade da ação, o oficial de justiça incumbido da diligência citatória, ao ser recebido pelo réu em sua residência, ...
O juiz de primeiro grau, no curso do cumprimento de uma sentença condenatória transitada em julgado, tomou conhecimento da propositura de uma ação res...
Dagoberto ingressou com ação judicial, visando à compensação de verba tributária. O magistrado julgou improcedente o pedido, antes mesmo de determinar...
Quanto à prolação da sentença e à verificação de fato e de direito superveniente, é correto afirmar que