Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204344938Instado a indicar uma entidade do terceiro setor, não integrante da Administração Pública, que deve celebrar parcerias c...1457941204344938Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilInstado a indicar uma entidade do terceiro setor, não integrante da Administração Pública, que deve celebrar parcerias com o Poder Público nos termos da Lei nº 13.019/2014, Nelson apontou corretamente aquela designada comoAempresa pública.Borganização da sociedade civil.Cfundação pública.Dsociedade de economia mista.Eautarquia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204346807Legislação FederalA partir da sua criação, a Ebserh passou a ser a responsável pela gestão de hospitais universitários federais, finalidade planejada e implementada med...Questão 457941204350442Legislação FederalPara maior eficiência no sistema de mobilidade urbana na cidade, o Município de Niterói pretende celebrar um termo de parceria com a Organização da So...Questão 457941204356463Legislação FederalDepois de firmar determinada parceria com o Poder Público, integrantes da organização da sociedade civil Alfa resolveram analisar a legislação que reg...Questão 457941204377556Legislação FederalO Governador do Estado do Rio de Janeiro, ao visitar uma feira internacional relacionada à inovação tecnológica, deparou com um projeto, em desenvolvi...Questão 457941204386966Legislação FederalHá cerca de seis meses, a associação Boazínea, organização da sociedade civil, apresentou para o Município Delta um projeto por ela elaborado em seu â...Questão 457941204390039Legislação FederalObservadas as normas desportivas nacionais e internacionais, bem como o Estatuto da Confederação Brasileira de Futebol, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204392123Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) dispõe que o acesso à informação solicitada nos termos da lei deve ser imediato, mas prevê possibili...Questão 457941204395347Legislação FederalAcerca do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacio...Questão 457941204397902Legislação FederalNo curso de uma fiscalização para apurar atos ilícitos praticados por sociedade empresária em prejuízo de agentes econômicos do mercado financeiro, ve...Questão 457941204417808Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei nº 11.419/2006, é correto afirmar que: