Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941204345303Em relação à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem abordados na Lei nº 8.171/1991, que dispõe so...1457941204345303Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993Em relação à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem abordados na Lei nº 8.171/1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, assinale a afirmativa correta.AAs vendas dos estoques públicos serão realizadas por meio de leilões ou diálogo competitivo.BOs estoques reguladores devem ser adquiridos obrigatoriamente de organizações associativas de pequenos produtores.COs estoques reguladores devem contemplar apenas os produtos básicos, que terão tratamento privilegiado para efeito de preço mínimo.DO Poder Público manterá estoques reguladores e estratégicos, visando garantir a compra do produtor, assegurar o abastecimento e regular o preço do mercado interno.EO crédito rural, quando destinado a agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, terá por objetivo estimular a produção e comercialização, não podendo ser destinado à construção ou reforma de moradias no imóvel rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327397Direito AgrárioConsidere a sentença a seguir.José de Arimateia, fazendeiro da cidade de Ji-Paraná, proprietário de terras baixas e alagadas no período das chuvas, pa...Questão 457941204327398Direito AgrárioLeia esta afirmação: No que concerne à fixação do preço do arredamento, no contrato de arrendamento rural, há uma limitação imposta pelo Art. 95, inci...Questão 457941204342950Direito AgrárioA Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, estabelece normas sobre, entre outros itens, os procedimentos para desapropriação por interesse social.Em ...Questão 457941204344013Direito AgrárioO Incra constatou que certos lotes em projeto de assentamento para fins de reforma agrária, criado há três anos, tinham sido ocupados sem autorização,...Questão 457941204369862Direito AgrárioO Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF) é um programa do Governo Federal que garante aos agricultores familiares que têm f...Questão 457941204370385Direito AgrárioUm grupo de pessoas remanescente de comunidades quilombolas, preocupado com a especulação imobiliária sobre as terras que ocupavam, bem como com os ru...Questão 457941204374802Direito AgrárioA Lei nº 8.171/91 fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos re...Questão 457941204376990Direito AgrárioOs contratos agrários são admitidos por lei para permitir que, por meio de negociação entre o titular da propriedade e o parceiro, seja garantida a ex...Questão 457941204390862Direito AgrárioO instituto jurídico do indigenato tem como característica essencial o fato de ser um título congênito, ou seja, ele nasce com o próprio indígena, que...Questão 457941204406623Direito AgrárioVerificando a existência de tensão social em determinada região, em torno de propriedade privada rural, o Poder Público decide intervir.Nesse sentido,...