Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204345452Jefferson, 16 anos, foi apreendido quando cometia atos de vandalismo dentro de um ônibus. Após um processo judicial pela...1457941204345452Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasJefferson, 16 anos, foi apreendido quando cometia atos de vandalismo dentro de um ônibus. Após um processo judicial pela prática de ato infracional, Jefferson recebeu uma medida socioeducativa em meio aberto. Assinale a opção que a indica.AA semiliberdade.BA internação provisória.CA indenização por danos morais.DO uso de tornozeleira eletrônica.EA Prestação de Serviços à Comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Arthur, de 17 anos, reside com sua mãe em Armação dos Búzios. Em 2025, foi apreendido pela suposta prática de ato infracional análogo ao do Art. 33 da...Questão 457941204325266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...Questão 457941204325316Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.Com base nessa Lei, ava...Questão 457941204328360Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No 31º censo da população infantojuvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro, realizado em 2023, o Ministério Público identificou que 78,31% das cria...Questão 457941204328819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Brayan, adolescente de 15 anos, foi selecionado para participar de uma produção artística itinerante que realizará apresentações em diversas cidades d...Questão 457941204349124Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/ 1990) em seu capítulo IV trata a respeito do direito à cultura, à educação, ao esporte e ao laze...Questão 457941204393936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Juliana e Mário são casados e habilitados à adoção. Após serem contatados pela equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, iniciam a aproximação c...Questão 457941204393938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sabrina, adolescente de 13 anos, é vítima de exploração sexual praticada por seus genitores e encontra-se em situação de rua. Após o recebimento de de...Questão 457941204418415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à prática de ato infracional, assinale as afirmativas a seguir.I. Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de a...Questão 457941204420257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João e Maria deram entrada no pedido de adoção dos irmãos Ana e José, que conheceram em uma entidade de acolhimento. Durante o estágio de convivência,...