Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204345489O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de direitos e, também, as instâncias responsáveis por assegu...1457941204345489Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de direitos e, também, as instâncias responsáveis por assegurá-los. As opções abaixo apresentam essas instâncias, à exceção de uma. Assinale-a.AAs ONGs.BA família.CA comunidade.DO Poder Público.EA sociedade em geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204345459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um bebê recém-nascido que estava abandonado em uma via pública foi levado pelo Conselho Tutelar para uma entidade de acolhimento institucional.Passado...Questão 457941204375715Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adélia, conselheira tutelar, recebe notificação compulsória, encaminhada pela Clínica da Família, comunicando a suspeita de maus-tratos praticados con...Questão 457941204380353Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma plataforma de rede social suspendeu a conta de um adolescente de 13 anos de idade que postava conteúdo de publicidade paga porque considerou haver...Questão 457941204387211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na segunda metade do século XX, a Organização das Nações Unidas elaborou a Declaração dos Direitos da Criança e introduziu a doutrina da proteção inte...Questão 457941204388415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o eixo da Prevenção contra o abuso e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes e as ações preconizadas pelo Plano Nacional de Enfre...Questão 457941204404203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 15 da Lei nº 8.069/90 define a criança e o adolescente comoQuestão 457941204406862Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Os pais que utilizam tratamento físico ou cruel como formas de correção de seus filhos...” De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...Questão 457941204415372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. No qu...Questão 457941204421121Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.Sobre as disposições desta lei, n...Questão 457941204440267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar, analise as afirmativas a seguir.I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada licença-prêmio aos Conselhei...