Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204345510Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), “[o] dirigente de entidade que desenvolve programa d...1457941204345510Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Organizações de AtendimentoSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), “[o] dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito”. Isso significa que o dirigente:Atem responsabilidade perene sobre a criança ou adolescente, livre de possível revogação.Bdeve ser priorizado em relação à família substituta nos casos em que uma decisão seja necessária.Ctem a obrigação de prestar assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente.Dresponde legalmente pela criança, mas está subordinado ao poder da família biológica.Eprecisa passar por um processo de adoção para obter a guarda da criança ou do adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328360Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No 31º censo da população infantojuvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro, realizado em 2023, o Ministério Público identificou que 78,31% das cria...Questão 457941204328822Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante uma ação de acompanhamento psicossocial de famílias em situação de vulnerabilidade social, uma equipe do Centro de Referência Especializado de...Questão 457941204343700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ane Elise tem 2 anos e foi diagnosticada com pneumonia grave, o que exige sua internação hospitalar. Sua tia Mariana, que detém a guarda de Ana Elise,...Questão 457941204365126Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fernando, 15 anos, cumpre medida de semiliberdade em unidade do sistema socioeducativo. Ele foi matriculado em uma escola municipal próxima à unidade,...Questão 457941204365649Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Renato, criança de 7 anos, foi encontrado sozinho em casa, sem alimentação adequada e em péssimas condições de higiene. Conforme relatório feito pelo ...Questão 457941204393542Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Michael, adolescente de 17 anos, está em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, em razão da prática de ato infracional análogo a tráfi...Questão 457941204398397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204421123Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 4º, “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar...Questão 457941204440219Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar realiza o atendimento a uma adolescente que vem apresentando número elevado de faltas na escola. Durante o atendimento, a adolescen...Questão 457941204440275Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leandro procura a pedagoga da VEPEMA para indagar o que é necessário para ser dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de in...