Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204346961Com base no Decreto nº 3048/99, que regulamenta o Regime Geral de Previdência Social, sobre a manutenção e da perda da q...1457941204346961Ano: 2025Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Manutenção e Perda de QualidadeCom base no Decreto nº 3048/99, que regulamenta o Regime Geral de Previdência Social, sobre a manutenção e da perda da qualidade de segurado, é correto afirmar queAsem limite de prazo, o segurado que estiver em gozo de qualquer benefício previdenciário.Baté seis meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.Caté três meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.Da perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial.Eo reconhecimento da perda da qualidade de segurado no termo final dos prazos fixados no Art. 13 ocorrerá no 1º dia do mês seguinte ao do vencimento da contribuição do contribuinte individual relativa ao mês imediatamente posterior ao término daqueles prazos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324717Direito PrevidenciárioUma entidade fechada de previdência complementar decide encerrar seu plano estruturado na modalidade de benefício definido (BD) para novas adesões, of...Questão 457941204334194Direito PrevidenciárioGenivaldo, que reside em Pitanga, bairro do Município de Abreu e Lima, estava desempregado há muitos anos e então resolveu aderir como contribuinte fa...Questão 457941204347373Direito PrevidenciárioJoão, pessoa com deficiência, é ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Joana, por sua vez, ...Questão 457941204357736Direito PrevidenciárioMaria Antônia, servidora pública federal, regularmente aprovada em concurso público e nomeada na forma da lei, deseja obter aposentadoria pelo Regime ...Questão 457941204378440Direito PrevidenciárioNo atual contexto previdenciário nacional, após a reforma previdenciária de 2019, a respeito de pensão por morte, é correto afirmar queQuestão 457941204380923Direito PrevidenciárioSobre a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, analise as afirmativas a seguir.I. A...Questão 457941204393990Direito PrevidenciárioJoão é oficial de cartório da Polícia Civil do Estado Alfa e, em 2020, foi promovido à sexta e última classe da carreira. Em 2022, por preencher os re...Questão 457941204400352Direito PrevidenciárioEntende-se por doença profissional, segundo o Art. 20, inciso I, da Lei nº 8.213/1991:Questão 457941204422767Direito PrevidenciárioQuanto à concessão de benefícios previdenciários, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O acesso aos benefícios e serviços est...Questão 457941204989139Direito PrevidenciárioSobre o custeio dos planos de benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, previsto na Lei Complementar nº 108/2001, é correto afirm...