Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204378440No atual contexto previdenciário nacional, após a reforma previdenciária de 2019, a respeito de pensão por morte, é corr...1457941204378440Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por MorteNo atual contexto previdenciário nacional, após a reforma previdenciária de 2019, a respeito de pensão por morte, é correto afirmar queAo benefício de pensão por morte, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, poderá alcançar 100% do salário-de-benefício do segurado falecido.Bna hipótese de vários dependentes do falecido, a eventual perda dessa qualidade permite reversão de valores aos demais dependentes.Cequiparam-se a filho, para fins de recebimento da pensão por morte, exclusivamente o enteado e o menor adotado, na forma da lei.Das regras de pensão por morte fixadas na EC nº 103/19, até pela adição delas ao texto constitucional, não poderão ser alteradas por lei.Eo dependente com deficiência intelectual somente receberá benefício de pensão por morte caso seja considerado incapaz para o trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341848Direito PrevidenciárioJorge, idoso e desempregado, sem qualquer forma de renda derivada do trabalho e desprovido de patrimônio, reside com sua esposa, Maria, que é aposenta...Questão 457941204348703Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941204361476Direito PrevidenciárioMarta é freira numa ordem religiosa que atua exclusivamente em atividades religiosas no Brasil. Nessa condição, ela recolhe contribuições para o Regim...Questão 457941204378451Direito PrevidenciárioJoana Lima, segurada aposentada por idade do Regime Geral de Previdência Social, retorna ao mercado de trabalho, atuando como empregada e com recolhim...Questão 457941204390356Direito PrevidenciárioO Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é o órgão superior de deliberação colegiada destinado ao tratamento da matéria de Direito previdenciá...Questão 457941204391689Direito PrevidenciárioSegundo a Portaria MTP nº 1.467/2022, os documentos e bancos de dados que derem suporte às informações dos regimes previdenciários dos servidores dos ...Questão 457941204394379Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, considera acidente de...Questão 457941204394576Direito PrevidenciárioTrabalhador sofre uma lesão incapacitante, em consequência de uma bomba caseira que um colega de trabalho explodiu intencionalmente no banheiro do and...Questão 457941204422767Direito PrevidenciárioQuanto à concessão de benefícios previdenciários, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O acesso aos benefícios e serviços est...Questão 457941204440066Direito PrevidenciárioConsidere a seguinte situação hipotética: Quitéria, advogada autônoma, após quinze anos de efetiva atividade profissional e recolhimentos previdenciár...