Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204394379A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras provi...1457941204394379Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefício por Acidente de TrabalhoA Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, considera acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou:Apelo exercício do trabalho dos segurados especiais e autônomos, provocando lesão corporal ou a perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho;Bde empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais e dos servidores públicos estatutários, provocando lesão corporal ou a perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho;Cde empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou a perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho;Dpelo exercício do trabalho autônomo, provocando lesão corporal e a perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho;Epelo exercício do trabalho dos servidores públicos estatutários, provocando lesão corporal ou a perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204356538Direito PrevidenciárioApós 3 anos de trabalho contínuo, Clarissa pediu demissão do emprego. Quinze meses depois, ainda desempregada, Clarissa foi diagnosticada com Covid-19...Questão 457941204378434Direito PrevidenciárioHumberto Marcelino, profissional autônomo, desempenha suas atividades há mais de dez anos, sempre atuando em favor de pessoas físicas que o remuneram ...Questão 457941204378442Direito PrevidenciárioJosé Alves, servidor público federal, com ingresso na carreira pública em janeiro de 1998, possui, atualmente, 50 anos de idade. José possuía 5 anos p...Questão 457941204384058Direito PrevidenciárioJoaquim, porteiro regularmente contratado por um prédio residencial, no qual habita e atua profissionalmente há vinte anos, sofre mal súbito durante s...Questão 457941204387030Direito PrevidenciárioSobre a contribuição previdenciária dos pensionistas de servidores públicos da União, ausente déficit atuarial no Regime Próprio de Previdência, é cor...Questão 457941204389873Direito PrevidenciárioBeatriz foi aposentada por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) em virtude de uma doença profissional.Graças ao avanço da medi...Questão 457941204395944Direito PrevidenciárioFloriano é empregado numa indústria privada localizada em Manaus, conseguiu a aposentadoria programada pelo RGPS no ano de 2020, mas continuou trabalh...Questão 457941204400357Direito PrevidenciárioTodo trabalhador segurado do INSS que sofre um acidente de trabalho, uma doença profissional ou uma doença do trabalho, com a devida caracterização pe...Questão 457941204402515Direito PrevidenciárioA reforma da previdência de 2019 estabeleceu novos parâmetros para a concessão de benefícios.Assinale a opção que indica o critério atual para aposent...Questão 457941204424316Direito PrevidenciárioMévio morreu e deixou como dependentes seu filho Júnior, sua ex-esposa Jéssica e sua companheira Luciana. No caso de falecimento de Jéssica, o percent...