Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204378434Humberto Marcelino, profissional autônomo, desempenha suas atividades há mais de dez anos, sempre atuando em favor de pe...1457941204378434Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte IndividualHumberto Marcelino, profissional autônomo, desempenha suas atividades há mais de dez anos, sempre atuando em favor de pessoas físicas que o remuneram pelo seu serviço.Sobre o contexto apontado, assinale a afirmativa correta.AHumberto, caso sofra acidente e tenha sequela que reduza sua capacidade laborativa, não fará jus ao benefício denominado auxílio-acidente.BPelos elementos apresentados, já se pode afirmar que Humberto, uma vez acometido de alguma doença incapacitante, terá direito ao benefício por incapacidade.CHumberto, pelos elementos apresentados, caracteriza-se como segurado avulso, sendo o responsável pelos recolhimentos previdenciários.DHumberto, na situação narrada, poderá se qualificar como microempreendedor individual, ainda que possua alguns empregados a seu dispor.ENa situação narrada, as pessoas contratantes dos serviços de Humberto são responsáveis pela retenção e recolhimento previdenciário devidos na operação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333165Direito PrevidenciárioJosé trabalhou para uma sociedade empresária por 2 anos, sendo dispensado sem justa causa. O ex-empregado recebeu tempestivamente as verbas da sua saí...Questão 457941204350825Direito PrevidenciárioSegundo o Decreto nº 3.048/1999, com nova redação dada pelo Decreto nº 10.410/2020, que introduziu reformas no Regulamento da Previdência Social, após...Questão 457941204356624Direito PrevidenciárioO regime de previdência privada é baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado.As opções a seguir, apresentam característic...Questão 457941204357097Direito PrevidenciárioEm relação às entidades fechadas de previdência complementar e à tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, assinale a afirmativa ...Questão 457941204370996Direito PrevidenciárioJosué recebe pensão por morte de sua esposa Marília desde 2015, no valor atual de R$ 6.000,00, sendo que, em 2022, descobriu ser cardiopata grave. Tra...Questão 457941204378411Direito PrevidenciárioUm dos temas de relevância da reforma previdenciária de 2019 foi o tratamento do tempo de contribuição fictício no Regime Geral de Previdência Social....Questão 457941204378445Direito PrevidenciárioCom o advento da Emenda Constitucional nº 103/19, houve especial preocupação com o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes previdenciários de ser...Questão 457941204378465Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social – RGPS possui particularidades na quantificação da renda mensal inicial do benefício previdenciário, mediante méd...Questão 457941204407114Direito PrevidenciárioRelacione os regimes previdenciários listados a seguir à descrição correta de seu momento ou de suas perspectivas.1. RGPS urbano2. RGPS rural3. RPPS f...Questão 457941204409658Direito PrevidenciárioJoão, advogado autônomo, procura instituição financeira de sua confiança para realizar plano de previdência complementar.Nessa situação hipotética, é ...