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Assinale a alternativa correta:
O Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturado constitucionalmente por um conjunto de princípios e diretrizes que orientam sua organização, seu funciona...
A Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), com a inclusão do inciso XVI – atenção humanizada pela Lei nº 15.126/2025, passou a reconhecer oficialmen...
A Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, aprova diretrizes para a instituição, a reformulação, a reestruturação e o funcionamento dos Conselhos ...
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um conjunto de unidades de serviços e ações que interagem para um fim comum.Os elementos integrantes do sistema refer...
A assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde são fatores determinantes na melhoria da qualidade da saúde da população e na reduçã...
Leia o trecho a seguir: É direito da pessoa ter atendimento adequado, inclusivo e acessível, com qualidade, no tempo certo e com garantia de continuid...
Um dos objetivos principais da Vigilância Sanitária, no que diz respeito às questões sanitárias, é controlar os riscos para a população.Dentre os aspe...
A respeito da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, assinale a afirmativa incorreta.
A Lei Nº 6.437de 20 de agosto de 1977 configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências....
De acordo com a Resolução 196/96 CNS/MS a composição de cada Comitê de Ética em Pesquisa deverá: