///
Assinale a alternativa correta:
João é proprietário de um imóvel recentemente tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Após o tombamento, ele dese...
Dentre as definições constantes da Lei nº 14.133/2021, existe aquela que se refere às atividades “que impõem ao contratado o dever de realizar a prest...
No âmbito da classificação dos órgãos quanto à posição estatal, existem os órgãos independentes, também designados de órgãos primários do Estado, em r...
A Parceria Público-Privada (PPP) pode ser entendida como um acordo de concessão estabelecido entre entidades públicas e o setor privado, visando a ass...
O Art. 1º da Lei nº 14.301/22 instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar) e seus objetivos.Nesse sentido, analise as afir...
O objeto de um termo de referência deve ser definido, entre outras considerações, conforme a
A Administração Indireta representa o conjunto de pessoas jurídicas, com autonomia administrativa e financeira, que recebe atribuições do Estado para ...
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pretende realizar contratação de serviços de paisagismo, a fim de revitalizar os canteiros e jardins ...
Os atos administrativos, além de regidos pelo preceito da legalidade, devem ser analisados sob os aspectos da lealdade, da boa-fé e da honestidade, co...
As alternativas a seguir apresentam hipóteses em que o servidor poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, à exceção de uma. Assinale-a.