Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204349751A licitação ou a contratação de obra ou serviço, de acordo com o disposto na Lei nº 14.133 de 2021, que inclui como enca...1457941204349751Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021A licitação ou a contratação de obra ou serviço, de acordo com o disposto na Lei nº 14.133 de 2021, que inclui como encargos do contratado a elaboração dos projetos básico e executivo é aAempreitada integral.Bcontratação por tarefa.Ccontratação semi-integral.Dcontratação integral.Eempreitada por preço global.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326941Direito AdministrativoDurante um treinamento sobre provimento e exercício, a área de Administração de Pessoal discutiu situações em que o servidor, embora afastado temporar...Questão 457941204328189Direito AdministrativoMaria, depois de estudar as particularidades atinentes à delimitação do Estado, do Governo e da Administração Pública, concluiu, corretamente, que é u...Questão 457941204347839Direito AdministrativoNo âmbito dos atributos dos atos administrativos existe aquele que costuma ser indicado como fundamento para a inversão do ônus da prova, no sentido d...Questão 457941204349011Direito AdministrativoAs situações a seguir elencadas, em relação às quais existem diversos fornecedores e viabilidade de competição, foram submetidas à apreciação para fin...Questão 457941204364761Direito AdministrativoApós explicar a distinção entre os atos vinculados e os atos discricionários, Rosângela foi instada a dar um exemplo de ato vinculado. Nesse contexto,...Questão 457941204387117Direito AdministrativoEm matéria de controle das contratações, consoante dispõe a Lei nº 14.133/2021, as contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e pe...Questão 457941204409038Direito AdministrativoA conceito de administração indireta está relacionado à criação de entidades administrativas que desempenham atividades de forma descentralizada.Essas...Questão 457941204415532Direito AdministrativoO Promotor de Tutela Coletiva expediu, no bojo de inquérito civil público, notificação, pelos correios, via AR (aviso de recebimento), a Joaquim, para...Questão 457941204416594Direito AdministrativoEm matéria de processos administrativos disciplinares, especificamente quanto ao regime jurídico de suas comissões, a Lei nº 8.112/90 estabelece que:Questão 457941204429605Direito AdministrativoEm matéria de responsabilidade civil do Estado existem várias teorias que buscam estabelecer os requisitos para se verificar a configuração dessa resp...