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Em relação à investigação penal, é correto afirmar que
Em diferentes relações processuais, Caio e João beneficiaram-se do instituto da suspensão condicional do processo. Contudo, no curso dos respectivos p...
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia, no Juizado Especial Criminal de Itajaí/SC, em detrimento de João, requerendo a oit...
Após o Conselho de Sentença, no âmbito do Tribunal do Júri, condenar Tício pela prática do crime de homicídio qualificado, o juiz-presidente fixou a p...
João, suposto autor de fato delituoso, e o Ministério Público assinaram proposta de Acordo de Não Persecução Penal. O juiz, em seguida, recusou homolo...
No mês de janeiro de 2023, Luísa sofreu graves ameaças a sua integridade física proferidas por Anísio. Luísa ficou bastante apavorada com as ameaças e...
João foi investigado, processado e julgado pelo fato de, em comunhão de ações e desígnios com outra pessoa não identificada, ter receptado veículo aut...
Marta, auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa, acaba de receber no departamento onde está lotada no Instituto Médico Legal (IML) um cad...
À luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública, o Ministério Público tem o poder-dever de oferecer a denúncia, quando reunidos os requisi...
O inquérito policial é procedimento administrativo que possui características próprias destacadas pela doutrina e pela jurisprudência.Com relação ao t...
Vitor, corretor de imóveis, está sendo invesgado em inquérito policial. Considerando que o delegado vem atuando com abuso e colocando em risco a liber...