Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204350374O art. 16 do Código Tributário Nacional define “o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente ...1457941204350374Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito LegalO art. 16 do Código Tributário Nacional define “o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Essa modalidade de tributo é chamada deAImposto.BTaxa.CContribuição de Melhoria.DContribuição Social.EMoratória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325950Direito TributárioEm 10/08/2017, Beatriz recebeu de sua tia a doação de uma obra de arte de alto valor de mercado. Porém, Beatriz não declarou a doação ao Fisco estadua...Questão 457941204369642Direito TributárioA jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a existência de cinco espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, e...Questão 457941204369968Direito TributárioCom a intensificação dos debates envolvendo a proposta de Reforma Tributária aprovada em 2023, os gestores públicos locais clamaram pela preservação d...Questão 457941204373402Direito TributárioEm relação à competência tributária residual, é correto afirmar queQuestão 457941204376244Direito TributárioAs pessoas portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos relativo...Questão 457941204386360Direito TributárioFrederico está sendo executado numa execução fiscal proposta pelo Estado Alfa, em decorrência de débitos referentes ao não pagamento de imposto sobre ...Questão 457941204418582Direito TributárioO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é:Questão 457941204422510Direito TributárioSegundo a Constituição do Estado da Bahia, pertencem aos municípios, além dos tributos de sua competência,Questão 457941204437208Direito TributárioCom relação à participação dos municípios na arrecadação dos impostos estaduais, com base na Lei Complementar nº 63/90, é correto afirmar que:Questão 457941204990094Direito TributárioO Governador do Estado Alfa, diante da grande quantidade de bicicletas elétricas circulando em seu território, e visando aumentar a arrecadação, ofici...