Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204350375A cobrança de adicional de imposto de renda da pessoa jurídica para o montante de lucro tributável que exceder determina...1457941204350375Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaA cobrança de adicional de imposto de renda da pessoa jurídica para o montante de lucro tributável que exceder determinado valor é consequência direta de uma regra de regência deste tributo.Essa regra denomina-seAExtrafiscalidade.BNão incidência sobre exportações.CProgressividade.DPrincípio da Irretroatividade.ENon-olet.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204371390Direito TributárioCom relação aos procedimentos práticos de Fiscalização Tributária, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) A interdição de estabe...Questão 457941204373402Direito TributárioEm relação à competência tributária residual, é correto afirmar queQuestão 457941204384722Direito TributárioEm um país, determinadas remessas de dinheiro para o exterior acima de $ 1.000 sofrem bitributação, ou seja, o valor a ser remetido sofre a incidência...Questão 457941204386365Direito TributárioAs contribuições especiais são uma espécie tributária que têm como característica permanecer toda a arrecadação com a União Federal.Como exceção a ess...Questão 457941204388360Direito TributárioAcerca do Imposto Estadual sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as afirmativ...Questão 457941204390698Direito TributárioSobre o fato gerador da obrigação tributária, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) Na substituição ...Questão 457941204413343Direito TributárioAcerca do tributo, espécie imposto, incidente sobre a atividade notarial, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternati...Questão 457941204419441Direito TributárioUm contribuinte de ISS, tendo sido autuado pelo não recolhimento do imposto, não concorda com a cobrança do crédito tributário e impetra mandado de se...Questão 457941204436302Direito TributárioLei de determinado estado da Federação estabelece base de cálculo reduzida para produtos que compõem a cesta básica. A lei foi regulamentada por ato n...Questão 457941204437151Direito TributárioCom relação ao lançamento tributário, analise as afirmativas a seguir.I. De acordo com a redação do CTN o lançamento por homologação é aquele efetuado...