Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204350404Em relação aos contratos de concessão, uma característica comum a todos os acordos contratuais envolvendo concessões púb...1457941204350404Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoEm relação aos contratos de concessão, uma característica comum a todos os acordos contratuais envolvendo concessões públicas é a de que o concessionário, concomitantemente, recebeAum aumento e uma diminuição no capital social.Bum direito e uma obrigação de prestar serviços públicos.Cum direito e uma receita de prestação de serviços públicos.Duma obrigação de prestar serviços públicos e uma despesa.Euma receita de prestação de serviços públicos e uma despesa relacionada a ela.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204350296Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 estabelece que o Estudo Técnico Preliminar (ETP) é um documento essencial no processo de contratação pública, servindo como base ...Questão 457941204356131Direito AdministrativoUma Fundação Pública Municipal de direito privado contratou a sociedade empresária K. Lote Ltda. para prestar serviços de engenharia. No entanto, a so...Questão 457941204380675Direito AdministrativoAs propostas oferecidas à Administração Pública, durante o processo licitatório, resultaram em empate entre dois ou mais licitantes. Nessa situação, a...Questão 457941204383725Direito AdministrativoA Administração Pública editou ato administrativo, em benefício do restaurante Feijão Aguado, autorizando o uso privativo de calçada pública, justamen...Questão 457941204398209Direito AdministrativoJoana é servidora pública estável ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Com o objetivo de alcançar ...Questão 457941204399959Direito AdministrativoO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em outubro de 2021, com vistas a fomentar a capacitação e a qualificação de seus servidores, pretende con...Questão 457941204407974Direito AdministrativoO Estado de Santa Catarina está em situação reiterada e atual de inadimplemento com a concessionária prestadora do serviço público de fornecimento de ...Questão 457941204430482Direito AdministrativoLeia o fragmento de texto a seguir.“Conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou servi...Questão 457941204436288Direito AdministrativoInfere-se do regime jurídico dos contratos administrativos queQuestão 457941204989932Direito AdministrativoA sociedade empresária Alfa praticou ato lesivo à administração pública do Estado Beta, pois, em matéria de licitações e contratos, obteve vantagem in...