Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204351379Elmo, casado com Filomena, mulher trans, após surpreendê-la nua na cama com outro homem, a expulsa imediatamente de casa...1457941204351379Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso psicológico contra mulheresElmo, casado com Filomena, mulher trans, após surpreendê-la nua na cama com outro homem, a expulsa imediatamente de casa, sequer permitindo que ela se vista, daí lhe resultando dano emocional.Diante do caso narrado, é correto afirmar que Elmo:Anão cometeu crime;Bcometeu crime de injúria;Ccometeu crime de constrangimento ilegal;Dcometeu crimes de constrangimento ilegal e injúria;Ecometeu crime de violência psicológica contra a mulher.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327850Direito PenalApós receber os autos de determinado inquérito policial, João, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em face ...Questão 457941204334594Direito PenalMatheus, agindo com dolo, arremessou diversas pedras em detrimento da sede da sociedade empresária Alfa, concessionária de serviço público no Municípi...Questão 457941204357923Direito PenalUm médico ginecologista/obstetra realizou uma interrupção de gravidez de 23 semanas, sob solicitação e consentimento formal da gestante, após ato de e...Questão 457941204370114Direito PenalJoão, primário, foi condenado, em sentença transitada em julgado, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido p...Questão 457941204393320Direito PenalSobre o certificado de Registro de Arma de Fogo, nos termos da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), é correto afirmar queQuestão 457941204397166Direito PenalO aborto constitui uma espécie de crime contra a vida. Sobre o aborto, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204404986Direito PenalDurante execução penal, foi constatada, após regular procedimento administrativo, a prática de falta grave por parte do apenado Marcos, que cumpria su...Questão 457941204409823Direito PenalTício, enquanto cumpria pena em regime aberto, praticou fato definido como falta grave, sendo certo que a Lei nº 7.210/84 traz as consequências diante...Questão 457941204423303Direito PenalOsvaldo foi condenado pela prática do crime de estelionato. Ao aplicar a pena, o magistrado majorou a pena base indicando, entre as circunstâncias jud...Questão 457941204431702Direito PenalO estabelecimento comercial Gonçalves Ltda. foi multado em processo regular administrativo por expor à venda mercadorias sem emissão de nota fiscal de...