Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204354068O Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), criado pela Lei nº 11.516/2007, é uma autarquia ...1457941204354068Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Criação do ICMBioO Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), criado pela Lei nº 11.516/2007, é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.O ICMBio é responsável pelo(a)Acontrole dos diversos órgãos ambientais.Bgestão das Unidades de Conservação Federais.Cfiscalização e licenciamento ambiental em território nacional.Dzoneamento ambiental com vistas a proteção dos recursos naturais.Ecadastro das atividades com potencial de degradação ambiental e risco à biodiversidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333502Legislação FederalA Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC, Brasil, 2012) inspira-se nos Marcos de Hyogo e Sendai para redução do risco de desastres.Nesse...Questão 457941204341000Legislação FederalA Cooperativa Alfa, sediada no Município de Campos dos Goytacazes, foi qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), c...Questão 457941204350138Legislação FederalA Lei nº 13.460/2017 estabeleceu normas gerais sobre a participação da sociedade na Administração Pública, além de dispor sobre os direitos dos usuári...Questão 457941204350777Legislação FederalO Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, regulamenta, dentre outros assuntos, o credenciamento de segurança, o que envolve diversos órgãos e a f...Questão 457941204369708Legislação FederalValter é um jogador de voleibol profissional. Depois de intensa negociação, Valter foi contratado por um grande clube e espera ter bastante visibilida...Questão 457941204371069Legislação FederalUma entidade pública recebeu um pedido de acesso à informação que na verdade representava um questionário de pesquisa acadêmica, com questionamentos s...Questão 457941204377117Legislação FederalAssinale a opção que indica somente integrantes estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), instituído pela Lei nº 13.675/18.Questão 457941204385521Legislação FederalAo estudar a alienação parental, Montaño (2016) analisa que ela pode ser operada de três formas, a depender do tipo de objetivo:Questão 457941204396137Legislação FederalO Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) é a empresa que adquire grande quantidade de combustível a granel para depois vende-lo a retalhos. A esse ...Questão 457941204429899Legislação FederalO Art. 9º da Lei n. 12.527/11 dispõe que o acesso às informações públicas será assegurado mediante a criação do serviço de informações ao cidadão.Com ...