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Ao estudar a alienação parental, Montaño (2016) analisa que ela pode ser operada de três formas, a depender do tipo de objetivo:
A Cooperativa de Crédito Verdelândia está sob regime de intervenção decretado pelo Banco Central do Brasil. Foi nomeado interventor o Sr. Dionísio, qu...
No tratamento da informação classificada em qualquer grau de sigilo deverão ser utilizados sistemas de informação e canais de comunicação seguros que ...
Dado o teor de determinadas informações detidas por órgãos e entidades públicas, o acesso a elas pode ser restringido, visando assegurar a segurança d...
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 e modificações, o valor do imposto e das contribuições sociais retidos será considerado como ant...
Considerando o princípio da autonomia das entidades de organização e prática desportiva, bem como o sistema de organização do desporto nacional, e ain...
O Plano de Salvaguarda é um instrumento de apoio e fomento de fatos culturais aos quais são atribuídos sentidos e valores que constituem referências d...
Em relação ao que estabelece a “lei de cotas” para o ensino superior no Brasil, ou seja, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, é correto afirmar q...
O Decreto nº 5.707/2006 é o ato normativo que institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal d...
Os cursos de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes das Carreiras de Oficial de Chancelaria são organizados pela Divisão de Recursos ...
Os suprimentos de fundos, conforme o disposto no Decreto 93.872/86, se destinam aI. despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais,...