Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204355252Dentre os agentes públicos em relação aos quais não é aplicada a aposentadoria compulsória em razão da idade no âmbito d...1457941204355252Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisDentre os agentes públicos em relação aos quais não é aplicada a aposentadoria compulsória em razão da idade no âmbito do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto apontarAos magistrados.Bos procuradores municipais.Cos tabeliães e notários.Dos conselheiros dos Tribunais de Contas.Eos servidores de carreira quando estão lotados em cargos em comissão, com relação ao cargo efetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204357070Direito AdministrativoMatheus e Luiz participaram de um curso de capacitação organizado pelo Município de Macaé. Registre-se que Matheus é ocupante de um cargo público no â...Questão 457941204375567Direito AdministrativoLúcia está estudando para concurso público de cargo efetivo de certo Ministério e é contadora de uma organização da sociedade civil que se dedica à pr...Questão 457941204398149Direito AdministrativoJoão é proprietário de imóvel rural que engloba grande área na cidade Alfa, interior do Estado. O imóvel de João, sem seu conhecimento, foi invadido p...Questão 457941204399962Direito AdministrativoJoão, servidor público estável, foi demitido do serviço público após regular processo administrativo. Em razão da vacância, Maria foi nomeada para ocu...Questão 457941204404650Direito AdministrativoUm experiente executivo da iniciativa privada foi indicado para ser diretor de um órgão público. Uma de suas maiores dificuldades iniciais foi entende...Questão 457941204405469Direito AdministrativoErnesto, servidor público federal, requereu e teve deferida sua aposentadoria por tempo de contribuição. Em razão de falhas burocráticas, o Tribunal d...Questão 457941204410436Direito AdministrativoA Câmara Municipal de Salvador publicou edital de licitação para aquisição de veículos especificados no instrumento convocatório, com o objetivo de re...Questão 457941204410782Direito AdministrativoCarolina, servidora municipal de Salvador, possui jornada laboral de 40 (quarenta) horas semanais, com jornada diária de 8 (oito) horas.Recebeu pagame...Questão 457941204415170Direito AdministrativoO Direito Administrativo é regido por princípios expressos na Constituição Federal de 1988 e por princípios inferidos a partir da prática jurídica. Is...Questão 457941204430726Direito AdministrativoA respeito do controle das empresas estatais pelo Tribunal de Contas, avalie as afirmativas a seguir:I. As estatais não se submetem ao controle do Tri...