Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204356083A Lei nº 8.080/90 determina a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) em diversas áreas relacionadas à saúde do trabalha...1457941204356083Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde do Trabalhador | Lei Orgânica da SaúdeA Lei nº 8.080/90 determina a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) em diversas áreas relacionadas à saúde do trabalhador.Como atribuição do SUS, considera-seAser responsável apenas pela recuperação e reabilitação de trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho.Bparticipar da fiscalização e normatização de condições de trabalho que impactam a saúde do trabalhador.Crealizar estudos e pesquisas sobre riscos ocupacionais, mas não participa do controle de tais riscos.Dse limitar ao atendimento emergencial de trabalhadores em caso de acidentes graves.Ecoordenar exclusivamente às ações de promoção de saúde no ambiente de trabalho, sem a fiscalização das condições laborais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324859Direito SanitárioO Conselho Municipal de Saúde deliberou pela destinação de recursos do Piso da Atenção Básica para aquisição de equipamentos hospitalares de alta comp...Questão 457941204346319Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011) estabelece os requisitos de boas...Questão 457941204346323Direito SanitárioA Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023 altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispo...Questão 457941204347010Direito SanitárioA Portaria Funasa nº 410, de 10 de agosto de 2000, aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estabelecendo, nos artigos 92, 9...Questão 457941204371873Direito SanitárioA Lei no 5.991 de 17 de dezembro de 1973 em seu artigo 4º. adota diferentes conceitos inerentes à atividade farmacêutica. Assinale a opção que apresen...Questão 457941204371883Direito SanitárioDe acordo com Lei nº 8.080/1990, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941204372803Direito SanitárioA Agência Nacional de Saúde é composta pela seguinte estrutura básica:I. Diretoria ColegiadaII. Câmara de Saúde SuplementarIII. ProcuradoriaIV. Ouvido...Questão 457941204377324Direito SanitárioA comercialização, a importação e a propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas, no Brasil, por meio da Resoluçã...Questão 457941204433278Direito SanitárioO direito sanitário se interessa tanto pelo direito à saúde, enquanto reivindicação de um direito humano, quanto pelo direito da saúde pública. Em con...Questão 457941204435428Direito SanitárioO registro dos medicamentos, drogas e insumos famacêuticos é, segundo a legislação brasileira, condicionado à satisfação dos seguintes requisitos espe...