Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204356518João, aposentado, é portador de doença grave e, por essa razão, é isento do imposto sobre a renda sobre os proventos de ...1457941204356518Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Isenção FiscalJoão, aposentado, é portador de doença grave e, por essa razão, é isento do imposto sobre a renda sobre os proventos de aposentadoria.De acordo com o CTN, a isenção é hipótese deAextinção do crédito tributário.Bexclusão do crédito tributário.Csuspensão do crédito tributário.Dmoratória.Eremissão do crédito tributário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334183Direito TributárioDe acordo com a repartição das receitas tributárias, prevista na Constituição Federal, pertencem aos MunicípiosQuestão 457941204334663Direito TributárioQuanto às execuções fiscais, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) A lei disciplina os embargos do d...Questão 457941204340433Direito TributárioO Município X propôs execução fiscal para cobrança de IPTU de imóvel situado no centro da cidade, com base em certidão de dívida ativa regularmente in...Questão 457941204369669Direito TributárioHá tempos discute-se no Brasil a necessidade de uma ampla reforma nos mecanismos de tributação. A atual Reforma Tributária tem como objeto a tributaçã...Questão 457941204373118Direito TributárioO Município Delta enviou, em janeiro de 2018, carnê de IPTU de 2018, com a possibilidade de pagamento do imposto à vista (cota única), com vencimento ...Questão 457941204387346Direito TributárioO elemento nuclear para identificar e distinguir taxa e preço público éQuestão 457941204389011Direito TributárioUma sociedade empresária tem várias dívidas e está sendo executada em diversos processos perante justiças variadas. Há execuções fiscais por créditos ...Questão 457941204412000Direito TributárioRicardo, um trabalhador rural, ao receber a notificação do lançamento de ofício do Imposto Territorial Rural (ITR) atinente ao seu sítio, resolveu ent...Questão 457941204431689Direito TributárioAssinale, dentre os impostos abaixo, aquele que não obedece ao princípio da progressividade.Questão 457941204990008Direito TributárioLucas, menor de oito anos de idade, é proprietário de um imóvel (recebido por herança de seu avô), o qual foi alugado por seus pais, João e Maria, rep...