Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204356939De acordo com a Lei nº 12.527/2011, os titulares de autarquias, fundações ou empresas públicas e sociedades de economia ...1457941204356939Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé/RJ - MACAEPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, os titulares de autarquias, fundações ou empresas públicas e sociedades de economia mista detém competência da classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal no(s) grau(s):Aultrassecreto, apenas.Bsecreto, apenas.Creservado, apenas.Dsecreto e reservado, apenas.Eultrassecreto e secreto, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324397Legislação FederalDiante de indícios de irregularidade constatados na parceria celebrada, via termo de fomento, entre o Município de Teresópolis, RJ, e a organização da...Questão 457941204326371Legislação FederalNo campo do Terceiro Setor e da gestão pública, a literatura contemporânea sobre governança pública tem destacado a ampliação de arranjos instituciona...Questão 457941204338825Legislação FederalConsidere que a União esteja em fase de implementação de um abrangente programa nacional voltado à área de assistência social, com foco em grupos soci...Questão 457941204348745Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941204358029Legislação FederalO Decreto 11.525/2023 regulamentou a Lei Complementar nº 195/2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos...Questão 457941204369876Legislação FederalA Lei no 13.123/2015 dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao acesso ao patrimônio genético do País, bem de uso comum do povo encontrado ...Questão 457941204410870Legislação FederalA Prefeitura da cidade de Pinhas realizou um grande investimento em tecnologia e disponibilizou um site de transparência, visando garantir ao cidadão ...Questão 457941204437131Legislação FederalCom relação à representação comercial autônoma, analise as seguintes afirmativas.I. Para o exercício da atividade de representante comercial autônomo ...Questão 457941204437178Legislação FederalCom relação ao serviço tomado ou à mercadoria entrada no estabelecimento, a Lei Complementar nº 87/96 estabelece a obrigatoriedade do estorno do ICMS ...Questão 457941204439429Legislação FederalApós a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, a sociedade empresária Alfa foi condenada, na esfer...