Com base nas disposições legais acerca do Sistema Único de Saúde, assinale a afirmativa correta.

Durante a implementação da Reforma Sanitária no Brasil, um município de médio porte enfrenta dificuldades para garantir a participação social efetiva ...

A apreensão de amostras pela Vigilância Sanitária é um ato necessário para a realização de análises laboratoriais e está prevista na Lei Federal nº 6....

A Terceira Diretriz da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde diz que toda pessoa tem direito ao atendimento inclusivo, humanizado e ...

A terceira diretriz da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde afirma que toda pessoa tem direito ao atendimento inclusivo, humanizado...

A assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde são fatores determinantes na melhoria da qualidade da saúde da população e na reduçã...

As atividades econômicas estão sujeitas à classificação segundo o grau de risco feita pela vigilância sanitária e às diretrizes gerais para o licencia...

De acordo com os eixos operacionais da Política Nacional de Promoção da Saúde, o “compartilhamento de planos, de metas, de recursos e de objetivos com...

Com base no Art. 7º da Lei nº 8.080/1990 (Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS)), o princípio que busca garantir a assistência à saúde ao usuário...

Na base do processo de criação do SUS encontram-se o conceito ampliado de saúde, a necessidade de criar políticas públicas para promovê-la, o imperati...

Os tipos de dados estatísticos mais frequentemente exigidos em economia da saúde estão relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.