Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204358382As normas jurídicas são dotadas de pretensão de validade e por esse motivo a Constituição adotou a cláusula de reserva d...1457941204358382Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios de Hermenêutica ConstitucionalAs normas jurídicas são dotadas de pretensão de validade e por esse motivo a Constituição adotou a cláusula de reserva de plenário. Diante do exposto, é possível dizer que a referida cláusula é decorrente do princípio daAeficácia integradora.Bmáxima efetividade.Cpresunção de constitucionalidade.DUnidade da Constituição.Ecorreção funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338255Direito ConstitucionalEm razão do não cumprimento, pelo Município Sigma, das obrigações assumidas em ajuste firmado com a organização internacional Alfa, instaurou-se um de...Questão 457941204339445Direito ConstitucionalEm determinado processo administrativo em tramitação no âmbito da Procuradoria-Geral do Município Alfa, foi defendido que, ao realizar a atividade int...Questão 457941204368079Direito ConstitucionalA iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Assembleia Legislativa de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 1% (um por cento) do ele...Questão 457941204368511Direito ConstitucionalApesar da igualdade ser um direito fundamental, mulheres e homens possuem tratamentos distintos em relação aos seus direitos, como por exemplo, a dife...Questão 457941204370446Direito ConstitucionalEm razão dos valores arraigados na sociedade brasileira, que estavam passando por releitura em razão de uma onda de modernismo oriunda de convergência...Questão 457941204382359Direito ConstitucionalA Constituição do Estado Alfa, com o objetivo de ampliar os níveis de controle popular sobre as decisões políticas do Chefe do Poder Executivo, foi re...Questão 457941204410799Direito ConstitucionalApós regular tramitação, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei M3, apresentado pela Deputada Federal Maria, que aumentava os vencimentos dos s...Questão 457941204411992Direito ConstitucionalJoão, cidadão brasileiro, era litigante em determinado processo judicial.O Juiz de Direito, titular do órgão jurisdicional para o qual fora distribuíd...Questão 457941204418476Direito ConstitucionalEm tema de controle da atividade administrativa, é correto afirmar que o Poder Legislativo municipal:Questão 457941204439675Direito ConstitucionalJoão, Deputado Estadual no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, solicitou que sua assessoria realizasse estudos em relação à possibilidade...