///
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe
Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo na Assembleia Legislativa do Estado Delta, almeja iniciar sua carreira política nas eleições m...
Aprovado em vigésimo lugar e dentro do número de vagas no concurso público realizado para o cargo de juiz leigo no âmbito do Tribunal de Justiça do Es...
Determinado legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal ajuizou ação direta de inconsti...
Com o objetivo de dinamizar as relações comerciais no território do Estado Sigma, foi editada a Lei estadual nº X, que autorizou a comercialização em ...
Durante complexa investigação em curso, que apura supostos crimes praticados em detrimento da União Federal, descobriu-se o envolvimento de João, proc...
Acerca dos direitos fundamentais e das liberdades individuais, é correto afirmar que
João é diplomata brasileiro, estando a serviço da República Federativa do Brasil no continente europeu, mais especificamente na Itália. João, após ano...
Alguns vereadores de oposição constataram que o Chefe do Poder Executivo do Município Alfa, situado no território do Estado Beta, deixou de prestar co...
Por ocasião da elaboração da lei orgânica municipal, a Câmara Municipal inseriu em seu texto diversos comandos normativos criando cargos e funções nas...
O presidente da autarquia Alfa, vinculada ao Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, foi informado por um assessor que o enquadramento legal, no ...