Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204358848A Política Nacional da Biodiversidade é um marco fundamental com relação aos recursos biológicos do país.Assinale a opçã...1457941204358848Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002A Política Nacional da Biodiversidade é um marco fundamental com relação aos recursos biológicos do país.Assinale a opção que apresenta seu principal objetivo.AEstimular o desenvolvimento de práticas industriais ambientalmente responsáveis.BPromover atividades recreativas e turísticas em áreas naturais.CGarantir a conservação da biodiversidade e seu uso sustentável.DPromover a inserção de conteúdos sobre sustentabilidade e biodiversidade nos currículos educacionais.EImplementar iniciativas de urbanização ecológica, ampliando a presença de áreas verdes em zonas urbanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204343325Direito AmbientalUma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2009, envolve a prática de atos de degradação ambiental, devido à construção...Questão 457941204347688Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que possui como um de seus objetivos proteger as cara...Questão 457941204351376Direito AmbientalJosé foi preso em flagrante por ter propositadamente ateado fogo em trecho de floresta localizada no estado de Mato Grosso. Embora o fogo tenha se esp...Questão 457941204369189Direito AmbientalSociedade Transgressora, no exercício de suas atividades, praticou as condutas de produzir, processar, embalar e ter em depósito substâncias tóxicas, ...Questão 457941204377402Direito AmbientalJoão, proprietário de imóvel rural, tem a intenção de limitar o uso de parte da sua propriedade, para preservar os recursos ambientais nela existentes...Questão 457941204383185Direito AmbientalA resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 430, de 2011, fixa parâmetros e procedimentos sobre os lançamentos de efluentes. Acerca ...Questão 457941204388860Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000, o percentual dos recursos obtidos pelas unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral, me...Questão 457941204390414Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o entorno de uma unidade de conservação, onde...Questão 457941204403508Direito AmbientalA Lei no 12.651/12 estabelece normas sobre a proteção da vegetação, as áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, a exploração flore...Questão 457941204440580Direito AmbientalO Estado de Rondônia desapropriou um imóvel da sociedade empresária Serrote Ltda, que ocupava e mantinha construções irregulares em área de manguezais...