///
Em termos legais uma fonte de emissão está poluindo quando fere os padrões de qualidade do ar estabelecidos. No Brasil, a Resolução CONAMA Nº 506/2024 estabelece os padrões nacionais de qualidade do ar, fornecendo diretrizes para sua aplicação. Esse instrumento legal definiu padrões de qualidade do ar finais e intermediários, a serem obedecidos de forma escalonada ao longo do tempo futuro. Contudo, para os poluentes Monóxido de Carbono (CO), Partículas Totais em Suspensão (PTS) e Chumbo (Pb) foram adotados os padrões de qualidade finais, a partir da publicação da Resolução.
Um técnico fez medições das concentrações dos poluentes do ar em três cidades (I, II e III), conforme os valores apresentados na tabela:
| CO (em ppm) | PTS (em μg/mᶟ) | Pbd (em μg/mᶟ) | |
|---|---|---|---|
| Tempo de referência | 8 horasa | anualb | anualc |
| Cidade I | 5 | 50 | 0,4 |
| Cidade II | 2 | 100 | 0,2 |
| Cidade III | 15 | 20 | 0,1 |
Observações: a. máxima média móvel obtida no dia; b. média geométrica anual; c. média aritmética anual; d. medido nas partículas totais em suspensão.
Foi superado o padrão de qualidade final de ao menos um dos poluentes na(s) cidade(s)