Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204360728De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o mecanismo segundo o qual se determina o...1457941204360728Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalDe acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o mecanismo segundo o qual se determina o contingenciamento da despesa quando a receita não se realizar exatamente como originariamente prevista denomina-seAabertura de crédito adicional.Breaplicação dos investimentos.Cautorização de nova despesa.Davaliação orçamentária.Elimitação de empenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327220Orçamento e Finanças PúblicasO setor público subnacional pode auferir renda através da arrecadação de impostos que são de sua competência, de obrigações constitucionais que prevee...Questão 457941204381727Orçamento e Finanças PúblicasO Plano Plurianual (PPA) previsto no Art. 165 da Constituição da República de 1988 está inserido em um contexto de evolução dos modelos de planejament...Questão 457941204388516Orçamento e Finanças PúblicasA dívida pública nasce quando a arrecadação de tributos e demais receitas não é suficiente para cobrir as despesas contraídas. A dívida pública pode s...Questão 457941204392339Orçamento e Finanças PúblicasUma operação comum nos entes públicos no decorrer do exercício financeiro é o suprimento de fundos, que consiste em um adiantamento de valores a um se...Questão 457941204392553Orçamento e Finanças PúblicasO presidente da República enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o ano de 2022. No Legislativo, o projet...Questão 457941204395077Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a receita corrente líquida compreende o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimon...Questão 457941204399007Orçamento e Finanças PúblicasEm determinado exercício financeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou a sua proposta orçamentária e a encaminhou ao Presidente da Repúblic...Questão 457941204413091Orçamento e Finanças PúblicasNo ciclo de execução orçamentária, o controle de ingressos e desembolsos faz-se mister para cumprir os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal ...Questão 457941204419568Orçamento e Finanças PúblicasEm um determinado exercício, até o dia 17 de julho, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para o exercício seguinte ainda não tinha si...Questão 457941204420320Orçamento e Finanças PúblicasOs instrumentos de planejamento e execução das finanças públicas são essenciais à concepção, implantação, monitoramento e fiscalização de qualquer açã...