Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204362034João e Regina, estudantes de Direito bastante dedicados ao estudo da teoria geral do processo, debatiam acerca do concei...1457941204362034Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-GODisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Requisitos Processuais - Conceitos GeraisJoão e Regina, estudantes de Direito bastante dedicados ao estudo da teoria geral do processo, debatiam acerca do conceito de ação e de suas condições.Ao fim da discussão, João e Regina concluíram acertadamente queAo Código de Processo Civil consagrou de maneira expressa a legitimidade e o interesse como condições da ação, nominando-os como tal.Bnão cabe ao autor manifestar interesse processual tão apenas com vistas à declaração da autenticidade ou falsidade de documento.Cos conceitos de legitimidade e capacidade processual se confundem, razão pela qual o advogado tem legitimidade postulatória para atuar em causa própria.Dé admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.Ehavendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente simples.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326570Código de Processo Civil (CPC)Em tema de competência no âmbito dos Juizados Especiais, avalie as assertivas a seguir.I. Compete ao Presidente do Tribunal de Justiça o juízo de admi...Questão 457941204333384Código de Processo Civil (CPC)Em razão da multiplicidade de ações ajuizadas em diversos estados por consumidores que questionam a legalidade da cobrança de uma tarifa de energia el...Questão 457941204350596Código de Processo Civil (CPC)Regina é servidora pública do estado Alfa. Inconformada com a ausência de inclusão, em seus vencimentos, de determinada gratificação, ajuizou ação con...Questão 457941204355231Código de Processo Civil (CPC)O Secretário de Fazenda do Município Alfa figurou como autoridade coatora em mandado de segurança impetrado por um servidor ocupante de cargo de provi...Questão 457941204356508Código de Processo Civil (CPC)O Art. 976 do CPC estabelece que é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) quando houver, simultaneamente a efe...Questão 457941204368570Código de Processo Civil (CPC)Olga Rios propôs ação contra o Estado do Paraná e foi proferida sentença. Trata-se de ação de um particular em face de uma pessoa jurídica de direito ...Questão 457941204370943Código de Processo Civil (CPC)Após ter sido citado em um processo no qual o autor, Alex, perseguia o recebimento de verbas indenizatórias, Bruno, o réu da ação, ofertou a sua conte...Questão 457941204377741Código de Processo Civil (CPC)Ajuizada demanda que tinha por escopo a condenação do réu a pagar determinada soma em dinheiro, a parte autora, em sua petição inicial, além de expor ...Questão 457941204407998Código de Processo Civil (CPC)No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar que:Questão 457941204439456Código de Processo Civil (CPC)No curso de uma ação judicial, o Juiz e os auxiliares da justiça atuam no processo para impulsionar e decidir acerca dos pedidos na ação inicial e req...