Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204362114Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Públ...1457941204362114Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do IdosoSe a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento:Ana esfera do Poder Judiciário;Bno âmbito da assistência social;Cna esfera do Ministério Público;Dno âmbito da Defensoria Pública;Ena esfera dos núcleos de práticas jurídicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204346495Estatuto da Pessoa IdosaCom relação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas modificações), assinale a afirmativa correta.Questão 457941204359906Estatuto da Pessoa IdosaAntônio tem 80 anos, é acamado e vive com sobrinhos que estão negligenciando os cuidados com sua saúde, implicando em risco à sua integridade física.D...Questão 457941204377313Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/03, que proibiu a discriminação dos idosos, teve repercussões sobre a cobrança de mensalidade de planos de saúde. A...Questão 457941204379322Estatuto da Pessoa IdosaA Vigilância Sanitária recebeu duas notícias anônimas, ambas embasadas em fartos elementos probatórios, indicando que duas entidades de atendimento a ...Questão 457941204394517Estatuto da Pessoa IdosaA aposentada Joaquina, 72 anos, foi presa em flagrante logo após sair de um supermercado de onde havia furtado duas garrafas de whisky e artigos varia...Questão 457941204395524Estatuto da Pessoa IdosaAvalie se, no que concerne à profissionalização e ao trabalho, o Estatuto do Idoso propugna que o Poder Público deve criar e estimularI. Programas de ...Questão 457941204406091Estatuto da Pessoa IdosaEtelvina, 81 anos, acometida de súbito mal-estar, buscou ajuda médica em um Posto de Saúde. Lá chegando, o médico que a recepcionou disse que, antes d...Questão 457941204431204Estatuto da Pessoa IdosaA Lei 10.741/2003 – que institui o Estatuto do Idoso – afirma que é assegurada ao idoso a atenção integral à saúde, por intermédio do Sistema Único de...Questão 457941204431234Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003 estabelece que a política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamenta...Questão 457941204433040Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741) art. 39 “aos maiores de 65 anos (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes colet...