Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204362462Ao estudar o tópico atinente aos bens públicos, previsto no conteúdo programático do concurso público para o qual estava...1457941204362462Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosAo estudar o tópico atinente aos bens públicos, previsto no conteúdo programático do concurso público para o qual estava se preparando, Marilene observou que, de acordo com o respectivo regime jurídico, tais bens são:Aimpenhoráveis, imprescritíveis e inalienáveis quando dominicais;Bimpenhoráveis, prescritíveis e inalienáveis quando afetados;Cpenhoráveis, imprescritíveis e passíveis de alienação quando dominicais;Dimpenhoráveis, imprescritíveis e passíveis de alienação quando dominicais;Epenhoráveis, prescritíveis e inalienáveis quando afetados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324056Direito AdministrativoUma empresa é prestadora de um serviço de saneamento básico, por meio de um contrato de concessão. A legislação permite que essa empresa realize licit...Questão 457941204334244Direito AdministrativoO monitoramento, a avaliação e a fiscalização de contratos constituem medidas de defesa do interesse público, garantindo que a execução dos serviços s...Questão 457941204334635Direito AdministrativoNo Brasil, o modelo de Estado Regulador se consolidou com a criação das agências reguladoras, que são entidades dotadas de autonomia para normatizar e...Questão 457941204348875Direito AdministrativoO Governo do Estado do Piauí pretende realizar, no exercício financeiro de 2025, tratativas para adquirir, entre outros, os bens e serviços listados a...Questão 457941204349909Direito AdministrativoAna, servidora do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, requereu, ao Presidente do Tribunal de Justiça, o deferimento de sua aposentadoria volunt...Questão 457941204356833Direito AdministrativoAssinale a opção que indica a denominação do procedimento técnico-administrativo usado para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de ...Questão 457941204365578Direito AdministrativoUma determinada associação privada, sem fins lucrativos, que atua na área da promoção do voluntariado, pretende, em observância às formalidades legais...Questão 457941204402101Direito AdministrativoNo Regime Diferenciado de Contratações Públicas, o procedimento anterior à licitação que identifica os fornecedores que apresentam as condições de hab...Questão 457941204410771Direito AdministrativoTeobaldo, servidor efetivo da Câmara Municipal de Salvador, está passando por processo administrativo disciplinar, com risco de demissão por abandono ...Questão 457941204418684Direito AdministrativoA aquisição de bens e serviços comuns poderá ser realizada por meio de licitação na modalidade de pregão, de acordo com as disposições da Lei nº 10.52...