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Quanto ao controle da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
João é servidor público há dez anos, ocupando um cargo vitalício com exercício funcional contínuo e ininterrupto. No último mês, foi informado sobre a...
O Município Ômega, juntamente com a sociedade empresária Proesporte, promoveram um grande evento esportivo na localidade, que atraiu um considerável p...
O Município Ômega editou lei municipal dispondo sobre o processo administrativo em nível municipal. Sabe-se que, em matéria de competência administrat...
O Estado Alfa pretende adquirir determinado imóvel cujas características de instalações e de localização tornam necessária sua escolha, a fim de servi...
Determinado Município no Estado do Amazonas estava inadimplente com o pagamento de suas faturas de energia elétrica há 120 dias. A concessionária pres...
Determinada norma jurídica dispôs sobre a prática de ato administrativo, sob a forma de decreto, e permitiu, ao agente competente, que escolhesse a me...
O município X decide delegar o serviço de limpeza urbana para uma entidade da iniciativa privada e, para isso, fará uso da modalidade de licitação con...
Almir, servidor público da Câmara Municipal de Salvador e membro da comissão permanente de licitação, valendo-se de seu cargo, em conluio com seu amig...
Durante apuração sumária por meio de sindicância, de ato cometido por Francisco, foi evidenciada falta punível com pena superior à de suspensão por ma...
Um órgão público pretende contratar, por execução indireta e por regime de empreitada por preço global, uma empresa para executar a construção do edif...