Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204365147Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória...1457941204365147Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito à Saúde do IdosoOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles:Aapenas à autoridade policial;Bapenas ao Ministério Público;Capenas ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa;Dapenas à autoridade policial e ao Ministério Público;Eà autoridade policial, ao Ministério Público e ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204359478Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 consignou, expressamente, que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da pr...Questão 457941204362112Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trab...Questão 457941204362114Estatuto da Pessoa IdosaSe a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento:Questão 457941204379390Estatuto da Pessoa IdosaO responsável por determinada instituição de longa permanência destinada a pessoas idosas, deixou de comunicar à autoridade competente três casos de c...Questão 457941204385188Estatuto da Pessoa IdosaA Vara de Família de determinada comarca determinou a Geraldo, autor de processo judicial, as seguintes providências de regularização: (1) diante da i...Questão 457941204400663Estatuto da Pessoa IdosaDona Vera está com 83 anos e sua saúde se debilitou bastante. Atualmente ela necessita de cuidados médicos e de enfermagem permanentes. Sua filha, Ver...Questão 457941204400940Estatuto da Pessoa IdosaLeia o fragmento a seguir. “Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-u...Questão 457941204406092Estatuto da Pessoa IdosaUlisses, de 75 anos, réu em determinado processo, foi intimado a comparecer para audiência em uma vara judicial. Ocorre que o idoso encontra-se acamad...Questão 457941204420259Estatuto da Pessoa IdosaTereza, 83 anos, viúva, pensionista militar, reside sozinha em seu apartamento e ocupa seu dia com atividades filantrópicas, religiosas e culturais. S...Questão 457941204431204Estatuto da Pessoa IdosaA Lei 10.741/2003 – que institui o Estatuto do Idoso – afirma que é assegurada ao idoso a atenção integral à saúde, por intermédio do Sistema Único de...