Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204368852A diretriz segundo a qual ninguém pode ser punido criminalmente antes do trânsito em julgado da decisão condenatória ret...1457941204368852Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio da Presunção de InocênciaA diretriz segundo a qual ninguém pode ser punido criminalmente antes do trânsito em julgado da decisão condenatória retrataAo princípio da ampla defesa.Bo princípio do contraditório.Co princípio da presunção de inocência.Do princípio da paridade de armas.Eo princípio da inafastabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330365Direito Processual PenalJoão, Delegado de Polícia, preside complexa investigação. Com efeito, a autoridade policial pretende representar, em juízo, pela captação ambiental de...Questão 457941204339502Direito Processual PenalCaio, advogado, percebeu que o magistrado titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Blumenau/SC proferiu sentença condenatória contendo erro ...Questão 457941204344973Direito Processual PenalMarcos, que se encontra solto, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Goiás, acusado de praticar o crime de estupro de vulnerável. Após o...Questão 457941204360629Direito Processual PenalNo âmbito do microssistema legal de proteção ao patrimônio público e de combate à corrupção, a colaboração premiada tem, nos últimos tempos, ganhado e...Questão 457941204377118Direito Processual PenalO acordo de não persecução penal consiste no ajuste de condições oferecidas pelo Ministério Público para evitar a deflagração da persecução penal, des...Questão 457941204393948Direito Processual PenalCarlos, que desfruta de patrimônio superior aos seus ganhos como funcionário público estadual, mas com pouquíssimos bens efetivamente em seu nome, é i...Questão 457941204396633Direito Processual PenalDurante as investigações da prática de crimes de corrupção ativa e passiva, delitos previstos no Art. 317 e 333 do Código Penal, a autoridade policial...Questão 457941204399352Direito Processual PenalNo que diz respeito aos procedimentos que envolvam acordo de colaboração premiada, é correto afirmar que o desmembramento de determinados fatos compon...Questão 457941204428200Direito Processual PenalSobre o sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204989643Direito Processual PenalPaulo é investigado em um Inquérito Policial pelos crimes de ameaça e lesão corporal em face de sua esposa, Maria. Ao longo da investigação, foi decre...