Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204369409Os Direitos Humanos consistem em um conjunto de direitos considerado indispensável para uma vida humana pautada na liber...1457941204369409Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Características dos Direitos HumanosOs Direitos Humanos consistem em um conjunto de direitos considerado indispensável para uma vida humana pautada na liberdade, igualdade e dignidade. Sobre as características dos Direitos Humanos, é correto afirmar queAOs Direitos Humanos são universais, entretanto se destinam as pessoas que cumprem as normas vigente.BAs pessoas podem renunciar aos seus Direitos Humanos, caso não configure risco a sua vida.CExiste a possibilidade de alienar os Direitos Humanos pela fixação de pena pecuniária ao transgressor da norma.DOs Direitos Humanos são frutos do processo histórico, sendo reconhecidos gradativamente ao passar dos anos.EA divisibilidade dos Direitos Humanos decorre da possibilidade de identificar normas esparsas que tutelam bens jurídicos diversos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326094Direitos HumanosA Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou, em março de 2025, a responsabilidade internacional do Estado brasileiro pela violação dos direito...Questão 457941204327933Direitos HumanosUma lei municipal dispõe que apenas pessoas com deficiência física estão protegidas contra a discriminação em atividades públicas.A Procuradoria Legis...Questão 457941204330456Direitos HumanosEm outubro de 2025, o Tratado Internacional Alfa, que versa sobre direitos humanos, foi aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, ...Questão 457941204357685Direitos HumanosOs objetivos de desenvolvimento sustentável, presentes na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), são amplos e muito diversos. Eles tendem...Questão 457941204358120Direitos HumanosAs mulheres em situação de prisão têm demandas e necessidades muito específicas, portanto, para lidar com esta problemática foi instituído o marco nor...Questão 457941204364014Direitos HumanosA complexidade das relações existentes na atualidade fez com que a proteção aos Direitos Humanos, inicialmente centrada no binômio Estado/Indivíduo, p...Questão 457941204369429Direitos HumanosSobre a evolução dos direitos das mulheres em âmbito nacional, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204393969Direitos HumanosApós a Emenda Constitucional nº 45/2004, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos passaram a ter natureza hierarquicamente super...Questão 457941204397109Direitos HumanosMaria, presidente da Associação das Pessoas com Deficiência do Estado Alfa, travou intenso debate com um representante do governo federal a respeito d...Questão 457941204411769Direitos HumanosNo atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências: