Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204369447Assinale a opção que se refere à Convenção Internacional de Direitos humanos que possui status de emenda constitucional ...1457941204369447Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito BrasileiroAssinale a opção que se refere à Convenção Internacional de Direitos humanos que possui status de emenda constitucional em âmbito interno.AConvenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.BConvenção internacional sobre o direito das crianças.CConvenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.DDeclaração Universal de direitos humanos.EPacto San José da Costa Rica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323762Direitos HumanosAtualmente, não pairam dúvidas de que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado deve ser reconhecido como um dos direitos humanos: “Na mes...Questão 457941204323763Direitos HumanosFoi formado um grupo de estudo em um órgão competente da Administração Pública Federal, com o objetivo de definir o planejamento e a política indigeni...Questão 457941204324329Direitos HumanosA compatibilidade da Lei de Anistia brasileira (Lei nº 6.683/1979) com a Constituição e as obrigações internacionais do Brasil em matéria de direitos ...Questão 457941204324578Direitos HumanosO Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, ao detalhar, no Art. 6º, as garantias relacionadas ao direito à vida, estabelece restrições à ...Questão 457941204338399Direitos HumanosMariana, pessoa que utiliza cadeira de rodas, compareceu diversas vezes a um órgão público para tratar de um benefício previdenciário. No local, o ace...Questão 457941204338918Direitos HumanosO país A foi invadido pelo país B, levando a um processo de genocídio de sua população. Esse genocídio foi orquestrado com a manifesta declaração do g...Questão 457941204342080Direitos HumanosSendo correto asseverar que se pode provar a afirmação histórica dos Direitos Humanos por meio das normas que declaram tais direitos, assinale a opção...Questão 457941204344850Direitos HumanosNo exercício da sua atividade, um oficial de justiça se deslocou ao endereço de João, que constava no mandado, com o fim de cumpri-lo. Ao dirigir-se a...Questão 457941204370349Direitos HumanosOs Princípios de Yogyakarta foram elaborados por especialistas em direitos humanos em Yogyakarta, na Indonésia, e tratam da aplicação do direito inter...Questão 457941204988908Direitos HumanosEm 22 de julho de 1997, foi promulgada a Lei nº 9.474, que define os mecanismos para implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos...