Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204370347O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03) destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou...1457941204370347Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoO Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03) destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.Ele garante prioridade nos seguintes casos, à exceção de um. Assinale-o.APrioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.BAtendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.CEstabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.DPreferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.EGarantia de acesso à rede de educação para as pessoas idosas iletradas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340793Estatuto da Pessoa IdosaNo que concerne ao Direito à Saúde, o Estatuto da Pessoa Idosa propugna que quando houver necessidade de expedição do laudo de saúde necessário ao exe...Questão 457941204342557Estatuto da Pessoa IdosaNa admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedados(as) o(a)Questão 457941204369436Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao disposto no Estatuto da pessoa idosa e demais legislações, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) O ST...Questão 457941204406091Estatuto da Pessoa IdosaEtelvina, 81 anos, acometida de súbito mal-estar, buscou ajuda médica em um Posto de Saúde. Lá chegando, o médico que a recepcionou disse que, antes d...Questão 457941204407039Estatuto da Pessoa IdosaSobre as entidades de longa permanência, segundo o Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204409499Estatuto da Pessoa IdosaA idosa Etelvina, acamada há vários anos, está sendo processada por sua inquilina Isabel. O magistrado da Vara competente intimou a idosa para audiênc...Questão 457941204411765Estatuto da Pessoa IdosaNas entidades de atendimento ao idoso - públicas ou privadas -, proceder ao estudo social e pessoal de cada caso é:Questão 457941204411875Estatuto da Pessoa IdosaO Sr. José, 88 anos, tem uma doença crônica decorrente de sua idade avançada. O idoso optou por receber cuidados paliativos para o controle da doença ...Questão 457941204431234Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003 estabelece que a política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamenta...Questão 457941204433049Estatuto da Pessoa IdosaA Lei n. 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é uma importante conquista da população idosa brasileira. Em seu Capítulo IV (Artigo 16), ...