Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204370412Considerando o texto constitucional vigente e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o dire...1457941204370412Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConsiderando o texto constitucional vigente e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o direito à cultura para crianças e adolescenteAé afirmado pela garantia do acesso ilimitado aos programas culturais veiculados pela mídia.Bé garantido pela integração à comunidade nacional, através da priorização dos valores e elementos culturais alinhados aos interesses do Estado.Cé considerado como de absoluta prioridade, equiparando-se à importância atribuída à saúde, à alimentação e à educação.Destá associado à ideia desses indivíduos como seres em fase de desenvolvimento da cidadania cultural, visto que atuam como receptores e não geradores de cultura.Edeve ser garantido exclusivamente na esfera doméstica, priorizando os valores e tradições familiares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340806Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência tem como objetivoQuestão 457941204341011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Juízo da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro aplicou a medida protetiva de acolhimento institucional a Maria, ...Questão 457941204355554Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância preconizam que sejam executadas de forma...Questão 457941204364276Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, independente da situação jurídica da criança ou adolescente, a colocação em família substituta será feita mediante:Questão 457941204374872Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Robson, adolescente de 17 anos, é apreendido em flagrante pela prática de ato infracional análogo ao crime de latrocínio, praticado em coautoria com M...Questão 457941204393115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante determinados institutos, independentemente d...Questão 457941204406322Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O casal de italianos Luigi e Mirela reside em Roma e decidiu adotar uma criança brasileira. Para tanto, o casal se habilitou em uma agência de adoção ...Questão 457941204408044Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na proteção integral e prioritária à criança e ao adolescente, prevista na Lei nº 8.069/90, o Ministério Público, após receber relatório da autoridade...Questão 457941204409498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As opções a seguir apresentam condições exigidas para a adoção, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941204990028Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A entidade governamental Casa dos Anjos, destinada a programa de internação de adolescentes em conflito com a lei, recebeu inspeção de fiscalização po...