Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204370429Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do esporte como direito individual, confo...1457941204370429Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do DesportoAssinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do esporte como direito individual, conforme estabelecido pela Lei nº 9.615/1998 que institui as normas gerais sobre desporto no território nacional.AInternacionalização, que protege e incentiva manifestações desportivas de origem nacional e internacional.BIgualdade, que garante o tratamento igualitário a todas as atividades desportivas no território nacional.CSoberania, que afirma a supremacia nacional para a organização da prática desportiva.DCentralização, que limita o poder e autoridade de instâncias locais sobre organização e o funcionamento dos sistemas desportivos.EDesempenho, que prioriza o investimento de recursos públicos para o fomento de competições de esportes de alto rendimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333588Legislação FederalSegundo o Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009), as dimensões do estudo e da pesquisa são estruturantes para o funcionamento das instituições museol...Questão 457941204333595Legislação FederalA profissão de Museólogo foi regulamentada pelo decreto nº 91.775/1985, que estabelece os requisitos mediante os quais um indivíduo poderá exercê-la.A...Questão 457941204338242Legislação FederalMaria, residente e domiciliada em Niterói/RJ, pretende formular pedido de acesso à informação ao Poder Público. Com efeito, antes de efetivar o seu in...Questão 457941204347691Legislação FederalA Instrução Normativa nº 01/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacion...Questão 457941204358573Legislação FederalA Lei no 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), prevê que os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou ...Questão 457941204365136Legislação FederalA abordagem da alienação parental requer o conhecimento da lei brasileira que dispõe sobre o tema (Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 / Lei nº 14....Questão 457941204390027Legislação FederalObservadas as assertivas abaixo acerca da instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva e parcelamento de ...Questão 457941204393822Legislação FederalO Simples Nacional é um regime especial tributário destinado às microempresas e às empresas de pequeno porte.No que se refere aos limites e vedações d...Questão 457941204397367Legislação FederalNa estrutura organizacional do Censo Demográfico, os Recenseadores (REC) estão na base; acima, temos os Coordenadores Censitários de Subárea (CCS), os...Questão 457941204417424Legislação FederalDeterminado servidor público efetivo do IBGE, atuante na área de Desenvolvimento em Recursos Humanos, é questionado sobre as ações de capacitação real...