Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204370433De acordo com a Lei nº 10.793/2003, a educação física é componente curricular obrigatório da Educação Básica, porém sua ...1457941204370433Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.793/2003, a educação física é componente curricular obrigatório da Educação Básica, porém sua prática é facultativa nos casos de estudantes queAtenham filhos.Btenham mais de dezoito anos.Cvivam em zonas rurais.Destejam cursando o último ano do ensino médio.Epratiquem atividades físicas extracurriculares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204343163Legislação FederalDe acordo com o Art. 7º da Lei nº 12.232/2010, que dispõe sobre “as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços ...Questão 457941204351205Legislação FederalO salto conceitual e político promovido pela luta antirracista não ocorreu de forma espontânea, sendo necessário percorrer um longo caminho até a prom...Questão 457941204355490Legislação FederalConforme o § 2º, do art. 1º da Lei Complementar nº 159/2017, o Regime de Recuperação Fiscal envolve a ação planejada, coordenada e transparente de tod...Questão 457941204370640Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial visa proteger os direitos fundamentais como a garantia da igualdade de acesso à educação, cultura, trabalho, saúde, esp...Questão 457941204382394Legislação FederalA promulgação do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, promoveu alterações no processo de patrimonialização do Instituto do Patrimônio Histórico e...Questão 457941204390037Legislação FederalConsiderando o sistema antidopagem mundial e brasileiro e as respectivas normas a esse respeito, bem como as questões que competem à Justiça Desportiv...Questão 457941204390042Legislação Federal“É uma metodologia de pesquisa desenvolvida pelo Iphan para produzir conhecimento sobre novos bens culturais e sobre os domínios da vida social aos qu...Questão 457941204392123Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) dispõe que o acesso à informação solicitada nos termos da lei deve ser imediato, mas prevê possibili...Questão 457941204397345Legislação FederalAvalie se são deveres fundamentais do servidor do IBGE, entre outros:I. ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter,...Questão 457941204440857Legislação FederalNo que se refere ao mandado de segurança, é correto afirmar que: