Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204390037Considerando o sistema antidopagem mundial e brasileiro e as respectivas normas a esse respeito, bem como as questões qu...1457941204390037Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral do Esporte 2023Considerando o sistema antidopagem mundial e brasileiro e as respectivas normas a esse respeito, bem como as questões que competem à Justiça Desportiva e à Justiça Desportiva Antidopagem, assinale a afirmativa correta.AA Justiça Desportiva Antidopagem constitui órgão integrante da Justiça Desportiva.BO custeio das atividades da Justiça Desportiva Antidopagem dar-se-á pelo pagamento de custas iniciais pelas partes envolvidas.CCompete à Justiça Desportiva Antidopagem exclusivamente casos relativos às modalidades e competições desportivas de âmbito profissional.DA Justiça Desportiva Antidopagem é formada por um Tribunal e uma Procuradoria, com competência exclusivamente para casos referentes à dopagem, sendo certo que, dentre suas atribuições, está a de homologar decisões proferidas por organismos internacionais antidoping.EA mera posse de substância proibida não constitui violação às regras antidoping. Para aplicação de punição deverá ser considerado pelo Tribunal o uso da substância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334071Legislação FederalA Lei nº 9.637/1998 define o contrato de gestão como o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como Organização Social (OS)...Questão 457941204338889Legislação FederalDeterminado processo administrativo em tramitação no âmbito do Ministério da Defesa tem por objeto certas ações estratégicas direcionadas ao desenvolv...Questão 457941204339024Legislação FederalCarolina, jornalista, apresentou, por meio anônimo, pedido de acesso a informações públicas atinentes à administração pública federal. Contudo, o requ...Questão 457941204339708Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.987/1995, toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será objeto de prévia licitação.So...Questão 457941204358023Legislação FederalJoão foi convidado a palestrar aos novos integrantes de cargos públicos no âmbito do Ministério da Cultura. Em assim sendo, ao tratar da legislação qu...Questão 457941204358104Legislação FederalDaniel, policial penal, resolveu estudar a temática afeta à educação no sistema prisional, por acreditar tratar-se de medida adequada de ressocializaç...Questão 457941204377761Legislação FederalA respeito da responsabilização civil e administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, disciplinada pela Le...Questão 457941204410590Legislação FederalO Deputado Federal João apresentou projeto de lei sobre certo assunto, dividindo-o em parte normativa, que continha o texto das normas de conteúdo sub...Questão 457941204417365Legislação FederalEm relação às promoções nas Carreiras de Oficial de Chancelaria, de acordo com a Lei nº 8.829/93, é correto afirmar que para a Classe:Questão 457941204430941Legislação FederalA Lei Complementar 95/98 dispõe normas para elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. A esse respeito, assinale a alternativa correta.